Comissões de moradores são orientadas a denunciar casos de violência doméstica
Representantes de comissões de moradores de bairros da capital do país foram orientados, ontem, no sentido de reforçarem a sensibilização da população para ter a cultura de denúncia de casos de violência doméstica, que, na sua maioria, acontecem no seio familiar.
O director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, que falava no primeiro encontro com responsáveis das comissões de moradores, disse que a orientação se deve ao facto de os casos de violência terem tendência a aumentar.
Durante o encontro, sob o lema "O papel das comissões de moradores na protecção da criança contra a violência nas comunidades”, Paulo Kalassi deu a conhecer que o país registou, no ano passado, 17.725 casos de abusos contra crianças, dos quais 4.935 de fuga à paternidade, em Luanda.
"É preciso trabalhar mais com as famílias de modo a protegermos as crianças, isto a partir da comunidade, daí o encontro com as comissões de moradores dos municípios de Luanda”, recordou.
O director do INAC lembrou que o envolvimento das comissões de moradores vem ajudar o processo de prevenção, sobretudo nas denúncias, encaminhamento e o apoio em todas as situações que afectam as crianças nas comunidades.
Paulo Kalessi lembrou que as crianças constituem absoluta prioridade do Estado, defendendo a participação de todos na prevenção e combate à violência contra menores.
Para o director do INAC, conforme o estipulado na Convenção dos Direitos da Criança, no seu artigo 19º, os Estados assumem o compromisso de tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas para a protecção da criança.
Segundo Paulo Kalessi, em casos de violência contra a criança, os munícipes devem contactar os números 111, da Polícia Nacional, 15015, SOS- Crianças, 145, 146 ou ainda o portaldacrianca.ao.
Acrescentou que é dever do Estado proteger a criança contra todas as formas de violência física, psicológica, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos, exploração, incluindo o abuso sexual.
Em representação da administradora do município de Luanda, a administradora do Distrito Urbano do Rangel, Nádia Neto, disse que os casos de violência contra a criança são preocupantes.
A administradora lamentou o facto de muitas mães abandonarem crianças na via pública e em valas de drenagem, como o caso de 12 crianças que deram entrada no Lar Kuzola.
O representante de Viana, Rodrigo Bombó, aplaudiu a iniciativa do INAC e disse que as comissões de moradores do município têm mantido encontros com as igrejas, no sentido de sensibilizarem os fiés, visando a diminuição de casos de violência contra a criança.
Por seu turno, o palestrante Bruno Pedro defendeu a promoção de acções de sensibilização, visando a diminuição de casos de violência contra a criança e outras que visam o seu bem-estar.
"Precisamos conscientizar as famílias, através de debates, sobre práticas que agravam a vulnerabilidade da criança, como a gravidez precoce e acusação de feitiçaria”, explicou.