O Tribunal Supremo assegurou, quinta-feira, em Luanda, que está a trabalhar para reduzir ao máximo o número de processos pendentes que se encontram na Câmara Criminal até 2025, anunciou a veneranda juíza conselheira daquela instituição judicial, Anabela Couto Valente.
Em declarações aos jornalistas, após um encontro orientado pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, em que foram redistribuídos 880 processos, dos 1.874 pendentes, aos juízes conselheiros da Câmara Criminal, reconheceu que estas situações provocaram constrangimentos aos cidadãos que interpuseram recursos há anos.
Realçou que a situação vai ser melhorada e normalizada dentro de dois anos, sublinhando que dos 1.874 documentos cada um dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que ingressaram para a Câmara, vai receber 176 processos pendentes.
Anabela Couto Valente acrescentou que a outra parte dos processos será redistribuída, igualmente, aos demais juízes conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo nas próximas sessões.
"Estamos dispostos a trabalhar. Quanto mais juízes ou oficiais de Justiça houver na Câmara Criminal, melhor. Neste caso, o juiz poderá analisar o processo, estudar e decidir justa ou perfeitamente os casos. Portanto, esse é o objectivo final”, disse a veneranda juíza conselheira do Tribunal Supremo.
Quanto à redistribuição dos processos pendentes em todo o país, Ana Couto Valente foi peremptória: "O Tribunal Supremo é a instância máxima, pelo que recebe os processos de recursos que vêm, por exemplo, das relações da província da Huíla, Benguela e Luanda”.
Fonte: Jornal de Angola
Tags
Política