O Presidente brasileiro propôs este domingo uma mediação conjunta com China e Emirados Árabes Unidos (EAU) na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, uma questão que disse ter discutido em Pequim e em Abu Dhabi. Luiz Inacio Lula da Silva, que concluiu domingo, uma visita aos EAU depois de ter estado na China, também reafirmou as acusações aos Estados Unidos da América (EUA) e à União Europeia (UE) de prolongarem a guerra.
"O Presidente Putin não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra; o Presidente Volodymyr]Zelensky da Ucrânia não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra”, disse o líder brasileiro, através de um tradutor oficial. "A Europa e os EUA continuam a contribuir para a continuação da guerra. Portanto, têm de se sentar à volta da mesa e dizer: 'basta'”, afirmou.
Na China, o Presidente brasileiro tinha acusado Washington de "encorajar a guerra” na Ucrânia. Lula da Silva disse ter sugerido aos Presidentes dos EAU, Mohammed bin Zayed Al-Nahyane, e da China, Xi Jinping, a criação de um grupo de países que teriam a missão de mediar.
"O G20 [foi] formado para salvar a economia [mundial], que estava em crise”, disse. "Agora, é importante criar outro tipo de G20 para pôr fim a esta guerra e estabelecer a paz. Esta é a minha intenção e penso que vamos ser bem-sucedidos”,afirmou. Lula da Silva disse ainda que já tinha discutido a iniciativa com o Presidente dos EUA, Joe Biden, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e os líderes dos países sul-americanos.
O Presidente do Brasil chegou aos EAU no sábado, após uma visita de dois dias à China, durante a qual assinou acordos no valor de 10 mil milhões de dólares (mais de nove mil milhões de euros).
Lula da Silva, que voltou ao poder em Janeiro após dois mandatos entre 2003 e 2010, disse em Pequim que o Brasil estava de volta ao palco internacional e esperava mediar a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ao contrário de outros países, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e estão ambos a tentar posicionar-se como mediadores.
Os EAU também tomaram uma posição neutra no conflito, atraindo um grande número de empresários russos que fogem do impacto das sanções ocidentais, particularmente no Dubai, um importante centro financeiro. O rico país do Golfo é o segundo maior parceiro comercial do Brasil no Médio Oriente, de acordo com a agência oficial WAM. O comércio entre os dois países, excluindo produtos petrolíferos, ascendeu a mais de quatro mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros) em 2022, mais 32% do que no ano anterior. Os dois países assinaram, no sábado, uma série de acordos sobre a luta contra as alterações climáticas e os biocombustíveis.
Ratificação do acordo de Escazú
O Governo brasileiro pretende acelerar o processo de ratificação do Acordo de Escazú, assinado pelo país em 2018, mas que ainda não foi submetido ao Parlamento para a devida análise, anunciaram ontem fontes oficiais citadas pelo jornal Globo. O Acordo de Escazú é o único tratado ambiental na América Latina, pioneiro no mundo na protecção dos ambientalistas e que em 2018 foi assinado pelo Governo do então Presidente brasileiro, Michel Temer, mas o seu sucessor, Jair Bolsonaro, não o submeteu ao parlamento para ratificação.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Ministério criado por Lula da Silva a 01 de Janeiro, disse ontem, num evento com grupos ambientalistas, que o texto do acordo latino-americano deverá ser submetido às câmaras legislativas nas próximas semanas. Tanto Guajajara como as autoridades do Ministério do Ambiente presentes no evento descreveram o acordo como "histórico", tendo a ministra afirmado que o Brasil "não pode ser deixado de fora", especialmente com um Governo como o de Lula da Silva, que "se empenhou na protecção dos povos indígenas" e da Amazónia.
O director do Departamento de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente, Mauro Pires, disse mesmo que o Brasil está a considerar a possibilidade de enviar uma delegação a uma conferência sobre o Acordo de Escazú, a realizar ainda este mês em Buenos Aires. O acordo estabelece normas para o acesso à informação, participação pública e direito à justiça em matéria ambiental, entre outras questões.
Foi acordado na cidade costa-riquenha de Escazú em Março de 2018 e assinado por 24 países da América Latina e das Caraíbas. Entrou em vigor em 2021 e já foi até agora ratificado por 15 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Equador, Granada, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Uruguai.