Luanda vai acolher, no próximo dia 17, a 1ª Conferência Internacional do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a ser realizado na Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP), numa organização do Ministério das Finanças.
Segundo um documento da instituição a que o Jornal de Angola teve acesso, o evento tem a singularidade de ocorrer num contexto fortemente marcado, por um lado, pelos efeitos da pandemia da Covid-19 e, por outro, por um crescimento vertiginoso de novas formas de transacções comerciais em que a transição da relação convencional B2B foi tão rápida.
E isso elevou a necessidade de se regular a forma de arrecadação nas transacções B2C, de modo a garantir maior compliance e gestão fiscal.
Com a realização desta primeira edição, segundo o documento, propõe-se aperfeiçoar o relacionamento existente entre a Administração Geral Tributária (AGT) e os demais intervenientes, profissionais de fiscalidade, contribuintes e a comunidade internacional.
O evento, prossegue a nota, visa adoptar uma administração tributária cada vez mais coesa, moderna e dialogante, nos termos da Constituição, da lei, da doutrina e jurisprudência, temáticas sobre a Teoria Geral dos Impostos em Angola.
O encontro vai ainda debater, de forma aberta e construtiva, os principais casos controversos suscitados na tributação do consumo, com ênfase no IVA na óptica da AGT e do Contribuinte, registar a experiência de alguns países africanos e europeus, relativamente à tributação do IVA.
Fonte: Jornal de Angola
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