Mais de 100 inspectores da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) concluiram, ontem, um ciclo formativo sobre matérias tributárias, que decorreu desde segunda-feira, com vista a elevar os níveis de eficiência na actuação junto dos operadores económicos.
A formação consta no Programa de Acção do Ministério da Indústria e Comércio, que prevê a qualificação dos inspectores da ANIESA, enquanto órgão responsável para a garantia da qualidade dos bens e serviços, bem como a não subversão da economia de um modo geral. O inspector-geral da ANIESA, Diógenes de Oliveira, reconheceu, no acto, que "a equipa está consciente” de que os serviços de inspecção devem também abranger outras áreas do conhecimento para que a sua actividade seja desenvolvida de forma cabal, isto é, completa no que toca à actuação com os operadores económicos.
Diógenes de Oliveira defendeu ainda a necessidade dos inspectores serem capacitados na área de Direito Tributário e Fiscal, com enfoque em matérias relativas à fuga ao fisco, por se tratar de um dos aspectos com que os agentes se têm deparado no terreno. Entre as práticas de fuga ao fisco mais relevantes, Diógenes de Oliveira exemplificou agentes económicos que importam veículos automóveis de maior cilindragem em relação ao referido na documentação, entre outras formas de ludibriar os serviços alfandegários.
"O conhecimento é uma mais valia para que olhemos na inspecção e fiscalização num todo, e com esta aposta, o sector num período de cinco a 10 anos irá registar quadros totalmente munidos com informações fiáveis, que permitirão uma melhor actuação”, frisou o inspector-geral da ANIESA.
É, ao menos, perspectiva dos responsáveis da ANIESA garantir que formações especializadas possam ocorrer de forma regular para melhorar a actuação das equipas de inspecção.
Fonte: Jornal de Angola
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