Ministra do Ensino Superior garante continuidade do Ano Académico
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologias e Inovação, Maria do Rosário Bragança, disse, ontem, em Luanda, que a greve em curso, no Ensino Superior, não vai anular o Ano Académico 2022/2023.
Em declarações à imprensa, à margem do 2º Fórum organizado pelo Movimento de Jovens Universitários de Angola (MNJUA), no quadro do Dia da Paz, 4 de Abril, e da Juventude, 14 de Abril, Maria do Rosário Bragança considerou a greve um direito consagrado constitucionalmente, no entanto, deve ser o último recurso.
Para a ministra, apesar dos estudantes cujos docentes aderiram à greve não conseguirem ter todos os programas das disciplinas concluídos, o ano académico não vai ser anulado. "Estamos conscientes de que a greve é um entrave, sobretudo para os estudantes, por isso, vamos fazer de tudo para não ter de chegar a uma situação extremada. Acreditamos numa saída airosa”.
Uma equipa de trabalho, assegurou, foi criada para atender às reivindicações dos professores para que sejam resolvidas.
"Em 2018, quando começaram as reivindicações dos sindicalistas, o caderno reivindicativo era mais longo, em relação ao que existe hoje, mesmo assim, persiste a insatisfação em relação ao salário e aos seguros de saúde”, disse.
Para ultrapassar a questão, o ministério, referiu, tem mantido contactos com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior, mas em termos de rondas negociais, sobretudo para dar a conhecer os passos em curso para atender as reclamações inerentes à formação contínua dos docentes, bem como a de o ministério assumir a responsabilidades pelos professores em formação no exterior por conta própria.
Quanto à preocupação inerente ao apoio à investigação científica, a ministra informou que as instituições de ensino superior estão orientadas a trabalhar, de acordo com o orçamento existente em cada unidade orgânica.
Em relação à remuneração dos docentes, com realce ao salário básico, afirmou que é um assunto que vai precisar de um outro tratamento a nível do Executivo, dada as implicações. "O Ministério do Ensino Superior não está de costas viradas com o Sindicato, não houve nenhuma ronda negocial, porque não existe uma proposta objectiva quanto às questões consideradas fracturantes pelos sindicalistas, como o salário básico e o seguro de saúde”, reiterou.
Maria do Rosário Bragança assegurou que tem havido contactos informais, com quadros do ministério, que têm informado sobre os passos dados, sobretudo em relação à preocupação de formação contínua dos docentes, que na verdade coincide, com o projecto de desenvolvimento sectorial do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologias e Inovação, para o quinquénio 2023-2027.
Construção de mais universidades públicas é prioridade
A ministra aproveitou a ocasião para anunciar o arranque das obras de construção de 12 instituições do ensino superior públicas, em nove, das 18 províncias do país, incluindo, uma unidade orgânica, no Instituto Superior Politécnico de Ondjiva, afecto à Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
As obras, esclareceu, estão previstas no Orçamento Geral do Estado de 2023. A Universidade Lueji A Nkonde, avançou, vai beneficiar, em Saurimo e no Dundo, de obras de restauro em algumas das infra-estruturas, para melhorar a actividade docente educativa. Além da Universidade Lueji A Nkonde vão beneficiar de obras o Campus da Universidade Agostinho Neto, da Katiavala Buila, assim como o Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela.
O presidente do Movimento Nacional dos Jovens Universitários de Angola (MNJUA), José Sequeira, disse que a organização existe desde 2012 e conta com 12 mil membros, nas 18 províncias do país.
Entre os desafios para o quinquénio 2023-2027 consta a implementação do "Plano Estratégico de Desenvolvimento Cívico Académico”, que contempla a institucionalização do parlamento académico, o fundo nacional de apoio ao estudante universitário, o parlamento académico, assim como o cartão único de estudante