Deputados afectos à 4ª Comissão da Administração do Estado e Poder Locar da Assembleia Nacional manifestaram satisfação com o andamento das obras de impacto social em curso no município de Cacuaco e consideraram que Luanda pode contar com aquela circunscrição no que diz respeito à melhoria das condições de vida das populações.
"Cacuaco é um dos municípios promissores com que a província de Luanda pode efectivamente contar, a julgar pelo seu crescimento, contribuição para o desenvolvimento da capital e do país, em geral”, disse a deputada.
Maria da Conceição Palma referiu que a visita de constatação de três dias ao município Cacuaco, concluída quinta-feira, teve como finalidade aferir o grau de execução das obras financiadas com dinheiro público, incluindo as do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
A parlamentar acrescentou que na qualidade de deputados integrantes da 4ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional, uma das suas atribuições é a de fazer o acompanhamento da implementação das acções do Governo, que têm como objecto melhorar a vida das populações e velar pelo desenvolvimento do país.
"Saímos de Cacuaco com boa impressão, embora soubéssemos de antemão que não podíamos encontrar tudo um mar de rosas, ou tudo feito. O município está diante de um processo e entendemos que há um caminho a ser percorrido. Houve um princípio que está a caminhar e tem sinais positivos em vários sectores, para o bem da sua população”, disse.
Maria da Conceição Palma lembrou que não se fala de desenvolvimento onde não há vias de comunicação, nomeadamente estradas secundárias e terciárias em condições, escolas, unidades sanitárias, pontes e outras infra-estruturas, sem descurar o capital humano.
De acordo com a deputada, todos os projectos financiados com dinheiro público, nomeadamente do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PDLCP), devem ser fiscalizados para ver se as coisas que estão a ser feitas se reflectem no bem-estar da população.
A chefe da missão de deputados resumiu os bons indicadores das infra-estruturas em curso, segundo a avaliação feita, tendo em conta que o número de obras aprovadas está em execução a 100 por cento.
Maria da Conceição Palma revelou, com agrado, o grau de execução das construções, por não terem encontrado obras suspensas ou aprovadas e que não tenham começado a ser executadas.
A deputada concluiu que o grau de execução das obras é bastante satisfatório, tanto em termos físico ou financeiro, a julgar pelo equilíbrio entre o dinheiro desembolsado e o que se fez ou se está a fazer.
Para além das obras de raiz o município de Cacuaco tem executado obras de reestruturação e ampliação, o que deixou os deputados satisfeitos, a julgar pelo nível de organização aceitável, para agrado da população, reflectindo na melhoria do seu nível de vida.
Por sua vez, a deputada Ricardina Chilongo, visivelmente emocionada, corroborou da opinião da sua companheira e felicitou a Administração Municipal pelos feitos até aqui alcançados no tocante às infraestruturas construídas ao longo da municipalidade.
"Estamos satisfeitos e surpreendidas com o que vimos, porque não contávamos encontrar este Cacuaco. Não basta ouvir, mas constatar no terreno é importante. O Cacuaco está a um bom ritmo quanto às obras visitadas, desde ampliações e construções de hospitais, escolas e estradas”, disse.
Mais de 30 projectos visitados
O director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Município do Cacuaco, Almeida José Inácio, explicou ao Jornal de Angola que mais de 30 projectos dos 51 inscritos no PIIM 2022/2023, foram "inspeccionados” pelos deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional, ao longo dos três dias de visita.
O responsável considerou que os projectos em causa estão sempre vinculados à execução financeira que decorre de um projecto do Orçamento Geral do Estado (OGE), que por sua vez é aprovado ao nível da Assembleia Nacional, razão pela qual coube aos deputados confrontar o desembolso financeiro e o que foi ou está a ser aplicado no terreno, através de toda a informação necessária para a análise que se impõe, relativamente ao exercício de execução das obras.
Almeida Inácio esclareceu, ainda, que, a nível do município, não existe nenhum projecto na fase inicial ou de contratação, daí que, num curto espaço de tempo, com a entrada em vigor da execução do OGE, o município vai ter a grelha da primeira fase, no âmbito do Programa Integrado do Desenvolvimento Local, concluído ou com consideráveis níveis de avanço.
As obras da ponte do Malueka, paralisadas temporariamente por razões financeiras, podem retomar a qualquer momento, pelo facto de já estar desbloqueada a factura de uma parte acordada no contrato.
De acordo com o director do GEPE do município do Cacuaco, o projecto não se encontra parado, uma vez que não decorre de um exercício formalizado.
Troca de experiências
O administrador municipal do Cacuaco, Auzílio Jacob, mostrou-se regozijado e prometeu aumentar a capacidade de realizar as acções em prol da população, depois de muitas obras do município terem sido alvo de "fiscalização” pelos deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional.
Auzílio Jacob, que falava no final da visita de constatação dos deputados sobre o andamento das obras feitas com o dinheiro do PIIM ao nível do município, referiu que é necessário continuar a trabalhar e partilhar experiência com outros administradores.
"Temos sido procurados por administradores de outros municípios, manifestando vontade de troca de experiências e isso obriga-nos a trabalhar muito e estarmos acima das nossas expectativas. Isso é fruto de engajamento de todos os membros da administração que têm mostrado que a nível da província de Luanda, o Cacuaco tem um modelo próprio de bem fazer as coisas”.
"Não estamos a dizer se sejamos os melhores, mas que fazemos bem as coisas, no sentido de fazer com que o povo que governamos consiga sentir que as nossas acções respondem aos seus anseios. Hoje continuamos a lutar para que no sistema de saúde do município não haja falta de medicamentos e que as infra-estruturas estejam bem conservadas, com médicos e outros profissionais sempre à disposição dos utentes. Que as escolas tenham o básico para que as crianças se sintam confortáveis e as vias de comunicação entre os bairros possam continuar a ser consolidadas”, afirmou o administrador de Cacuaco.