Um tribunal senegalês condenou, esta segunda-feira, o político da oposição Ousmane Sonko a uma pena de prisão suspensa de seis meses, no âmbito de um recurso por difamação que ameaçava a sua elegibilidade às eleições presidenciais de 2024.
Baboucar Cissé, advogado do queixoso, o ministro do Turismo, Mame Mbaye Niang, disse aos jornalistas que a sentença torna Sonko inelegível, se for confirmada. "Ele tem seis dias para recorrer. A consequência desta decisão, se for definitiva, é a exclusão” das eleições, disse.
O Tribunal de Recurso de Dakar condenou ainda Sonko a pagar 200 milhões de francos CFA (300.000 euros) de indemnização a Mame Mbaye Niang.
A questão do processo vai muito para além da reputação do ministro que se sentiu difamado pelo dirigente opositor.
Os textos em vigor prevêem a eliminação dos cadernos eleitorais e, por conseguinte, a inelegibilidade, em certos casos de condenação.
A condenação de Sonko, em primeira instância, a uma pena de dois meses de prisão suspensa, causou inicialmente confusão quanto às suas consequências para a sua elegibilidade.
O procurador Ibrahima Bakhoum tinha pedido dois anos de prisão, dos quais um ano preso, um mandado de captura e a publicação do acórdão em cinco jornais.
Ousmane Sonko não esteve presente na audiência em que foi lida a sentença. Terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, Sonko já se manifestou candidato ao pleito de Fevereiro do próximo ano.
Sonko e os seus apoiantes acusam o Governo de utilizar o sistema judicial para o impedir de concorrer às eleições presidenciais de 2024 e, por seu lado, o partido do Presidente, Macky Sall, acusa Sonko de querer paralisar o país e de utilizar a rua para escapar à Justiça.
Fonte: Jornal de Angola
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