O Instituto Nacional da Criança (INAC) vai implementar, a partir do próximo ano, um projecto de perfil de saída de todas as crianças, adolescentes e jovens que crescem nos centros de acolhimento em todo o país, para permitir a sua reintegração eficaz na sociedade, anunciou, na cidade de Menongue, no Cuando Cubango, o director-geral da instituição.
Paulo Kalesi, que falava no final de uma visita ao centro de acolhimento Mbêmbua, onde procedeu à entrega de bens alimentares e material de higiene, disse que está em curso um processo de auscultação dos responsáveis e das crianças dos centros de acolhimento em Luanda e posteriormente, nas restantes províncias do país, para a recolha de subsídios.
Explicou que o referido projecto do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por intermédio do INAC, vai definir a saída de todas as crianças, adolescentes e jovens dos centros de acolhimento, com a criação de uma bolsa, através da formação académica e profissional, para que sejam imediatamente absorvidos pelas empresas públicas e privadas, no sentido de se sustentarem a si mesmos e as suas futuras famílias.
"Demos início à negociação com as empresas públicas e privadas, que poderão absorver estes adolescentes e jovens, no sentido de garantir o primeiro emprego a esta franja da sociedade, tão logo saiam dos lares para crianças desfavorecidas, de modo que todo o esforço envidado pelos centros de acolhimento não tenha sido em vão, proporcionando a formação académica e profissional, emprego e habitação condigna, através dos projectos sociais”, referiu.
Paulo Kalesi apontou como principais benefícios do projecto evitar que os adolescentes e jovens voltem às ruas depois de atingirem a fase adulta e que procurem empregos por si, que tenham uma moradia, tão logo saiam dos referidos lares, assim como, evitar que os centros de acolhimento invistam os poucos recursos financeiros que têm para o arrendamento de residências para albergar estes meninos que foram criados ali.
O gestor salientou que, actualmente, existem iniciativas isoladas dos próprios centros de acolhimento em colaboração com as administrações municipais, para que todos os jovens que atinjam a maior idade possam ser devolvidos à sociedade, mas nem sempre tem surtido os efeitos desejados.
Acrescentou que, nos próximos quatro meses, a proposta será levada à consideração da ministra de tutela, para eventuais correções e a devida aprovação.
Trabalho infantil
A província do Cuando Cubango é considerada a província do país, com maior número de casos de exploração de trabalho infantil, segundo as denúncias recebidas pelo INAC, através do número 15015, onde, nos últimos 15 dias, foram registadas 41 ocorrências.
A chefe de departamento de Informação e Sensibilização do INAC, Rosalina Domingos, que falava durante uma palestra sobre o papel das comissões de moradores na protecção da criança contra a violência nas comunidades, afirmou que a situação da exploração de trabalho infantil no país é preocupante, numa altura em que o terminal SOS 15015 registou 113 denúncias na última semana em todo o território nacional.
Rosalina Domingos lamentou o facto de várias crianças, até mesmo menores de 10 anos, serem obrigadas a desenvolver, sobretudo, actividades de venda ambulante, lavagem de carros, entre outras práticas, para ajudar no sustento das suas famílias e muitas vezes obrigadas pelos próprios progenitores e encarregados de educação.
No referido encontro, foram apontadas como responsabilidades das comissões de moradores, as de informar as administrações municipais sobre a situação das crianças nas comunidades, defender os direitos dos menores e prevenir a violência, sensibilizar as famílias para a cultura de denúncias e promover acções de natureza cultural, desportivas e recreativas voltadas para as crianças.
As comissões de moradores têm ainda como responsabilidades, promover acções de sensibilização e conscientização das famílias através de debates sobre as práticas tradicionais que agravam a vulnerabilidade da criança, com maior realce para a gravidez precoce, acusação de feitiçaria e os mitos que levam a crenças e práticas que fomentam a violência contra a criança.
Consta igualmente das responsabilidades, identificar e encaminhar as situações que coloquem as crianças em risco, nomeadamente o abandono, rapto, venda, tráfico, abuso sexual, trabalho infantil, mendicidade, criança em situação de rua e informar às comunidades os direitos da criança e o acesso aos serviços através de palestras, encontros, cartilhas, folhetos, panfletos, entre outras responsabilidades que são acometidas ás comissões de moradores.
Fonte: Jornal de Angola
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