O Presidente de Uganda promulgou ontem uma nova e dura legislação anti-gay, apoiada por muitos neste país da África Oriental, mas amplamente condenada por activistas de direitos humanos, mantendo a pena de prisão perpétua em vigor.
A versão do projecto de lei assinada pelo Presidente Yoweri Museveni não criminaliza aqueles que se identificam como LGBTQ, uma preocupação fundamental para activistas que condenaram um documento anterior da legislação como um ataque flagrante aos direitos humanos.
A nova lei ainda prescreve a pena de morte para a "omossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas com HIV, bem como com menores e outras categorias de pessoas vulneráveis. Um suspeito condenado por "tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por até 14 anos, de acordo com a legislação.
A presidente do Parlamento, Anita Bet, disse em nota que o Presidente "atendeu aos clamores do nosso povo" ao sancionar o projecto. "Com muita humildade, agradeço aos meus colegas deputados por suportarem toda a pressão de valentões e teóricos da conspiração apocalípticos no interesse do nosso país", diz o comunicado.
Museveni havia devolvido o projecto de lei à Assembleia Nacional em Abril, pedindo mudanças que diferenciassem entre se identificar como LGBTQ e realmente se envolver em actos homossexuais. Isso irritou alguns parlamentares, incluindo os que temiam que o Presidente passasse a vetar o projecto devido à pressão internacional.
Fonte: Jornal de Angola
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