Os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes confere o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias e poderão tratar da documentação online, garantiu, esta segunda-feira, fonte oficial citada pela Lusa.
O processo de digitalização "já está muito adiantado”, afirmou o secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Leonardo Gorgulho, que se encontra em Lisboa para uma série de reuniões de trabalho.
"Tivemos uma conversa com o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], apresentamos a eles o documento que estamos desenvolvendo em seu formato que pretendemos seja o final, digital, e a receptividade foi muito boa”, referiu o diplomata. O embaixador falava ao final da manhã no Consulado-Geral do Brasil na capital portuguesa, admitindo que o documento poderá estar apto naquele formato já no decurso de Junho.
"Eles estão muito satisfeitos e ficaram muito agradecidos de que a gente propicie esse tipo de alternativa”, acrescentou Leonardo Gorgulho, no encontro em que também participou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho. "Uma solução que é boa para todo o mundo. É boa para o cidadão, que vai receber em menos tempo [o cartão], é boa para o Consulado, que consegue fazer o serviço e dispensa a vinda da pessoa aqui ao Consulado-Geral em Lisboa e é boa para o SEF, porque é um documento que vai ter as medidas de segurança que eles precisam que tenha”, explicou.
Segundo o responsável do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros), a ideia do Governo brasileiro é fazer um processo totalmente virtual dentro do e-consular (programa do consulado) com o qual as pessoas já estão familiarizadas. "Assim como elas entram hoje no Consulado para pedir passaporte e certidões entrarão no e-consular para pedir esse certificado, farão todas as etapas lá dentro, enviarão para validação e receberão um e-mail. Por esse e-mail poderão acessar a esse documento”, especificou Leonardo Gorgulho.
O "documento vai ter um formato digital, um key code[código de acesso] e um link para verificação da autenticidade. E as autoridades portuguesas através do código e do link darão a validade necessária”, continuou. De acordo com o responsável do Itamaraty, o Governo brasileiro espera que vá agilizar muito o processo, evitar filas e facilitar a vida das pessoas, pois não precisam de esperar agendamento no Consulado para tirar o documento "e vão receber o documento sem sair de sua casa”.
No entanto, Leonardo Gorgulho alertou que se trata de "um documento só para Portugal”, acrescentando que isso demonstra a importância que o Governo brasileiro "dá à comunidade brasileira em Portugal”. Segundo o diplomata do Itamaraty, o documento reflecte também o diálogo e a utilidade das reuniões de coordenação consular e das bilaterais regulares com Portugal ao longo dos últimos meses. Por fim, mostra que "as soluções para os problemas podem vir de muitas formas”. Quanto ao tempo para a entrada em vigor do processo, respondeu: "Não sei em que prazo nós vamos começar a emitir [o documento digital], mas vai ser muito em breve, não vai ser coisa de meses”.
"Estamos fazendo testes, porque isso não pode ser uma coisa leviana. Vamos fazer uma base-piloto, num ambiente controlado, mas isso tudo em etapas muito breves e próximas. A nossa ideia é que ao longo de Junho isso esteja” apto, concluiu.
Fonte: Jornal de Angola
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