Governador lança alerta para venda ilegal de terrenos

 


O governador provincial de Luanda, Manuel Homem, alertou, ontem, para a existência de grupos organizados que se dedicam à venda ilegal de terrenos nos municípios de Cacuaco, Belas, Viana, Talatona e Icolo e Bengo.


O governante, que falava durante uma palestra sobre o tema "Pensar Luanda”, promovido pelas "Oficinas do Conhecimento”, disse que estes grupos têm aliciado vários cidadãos a comprar terrenos públicos e privados. "Em muitos casos, para conseguirem concretizar os seus desejos, evocam que os terrenos em causa são herança dos seus antepassados, que praticavam agricultura nestes espaços”, referiu.

As únicas instituições vocacionadas para a concessão de terrenos no país, sublinhou, são os governos provinciais, administrações municipais, comunais e distritais.

O governador manifestou-se preocupado com os casos de construções ilegais. Na maior parte dos casos, disse, estes tipos de construções são feitas no período entre às 21 horas e às 5 da manhã, para fugirem aos serviços de fiscalização do governo provincial ou das administrações municipais, comunais e distritais.

Manuel Homem informou que existe uma comissão para tratar das questões da ocupação ilegal de terrenos, bem como da preparação das condições para o loteamento e urbanização.

Demolições no Zango

O governador de Luanda lamentou que se esteja a fazer aproveitamento político no caso de demolições no distrito urbano do Zango, município de Viana.

Manuel Homem garantiu que as demolições foram feitas em obediência à lei. Revelou que o terreno onde aconteceram as demolições foi delimitado há dez anos, para a construção de uma subestação eléctrica que visa reforçar a capacidade energética do Zango e fornecer energia ao Novo Aeroporto de Luanda (Dr. António Agostinho Neto).    

Ainda relativamente às demolições, o governador disse estarem em curso acções que visam dar respostas ao assunto e que passam por "medidas concertadas e urgentes para as famílias desalojadas”.

Manuel Homem deixou, entretanto, um conselho: "no processo de construção das sociedades, cada cidadão deve ter noção do seu papel, do Estado, das famílias e dos grupos sociais para que possamos viver em harmonia e dignidade”.

Durante o debate, o governante chamou atenção para a necessidade e a importância da inclusão social dos jovens nos programas de educação, saúde e saneamento básico a nível dos locais de residência.

Mobilidade urbana

Ao referir-se à mobilidade urbana da cidade de Luanda, o governador revelou estar, igualmente, em curso, não só no Zango, mas também no município de Viana, trabalhos para a melhoria de algumas vias secundárias e terciárias.

"Vamos reforçar a rede ferroviária e marítima com um modelo de transporte em massa, através de soluções locais para desafogar os constrangimentos actuais da mobilidade na capital”, disse.

Manuel Homem referiu-se, igualmente, ao projecto de construção de passagens de nível em algumas zonas, ao ramal ferroviário que vai ligar o Aeroporto Dr. António Agostinho Neto, bem como aos trabalhos de micro e macro-drenagem.


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