Alberto José, jovem que procura emprego há dois anos, disse que tem passado por várias instituições para deixar o currículo, mas até hoje não foi chamado.
Questionado pela nossa equipa de reportagem, o jovem disse que desconhecia a existencia da Entidade Recrutadora Única (ERU), que é responsável pelo novo modelo de ingresso na Função Pública. Como ele, muitos estão nesta condição e preferem ainda obter um emprego pela via do conhecimento.
A ERU lançou, recentemente, os primeiros 30 candidatos admitidos na Função Pública, aptos para começarem a trabalhar no Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A cerimónia de entrega dos certificados surgiu depois de ter sido instituído o Decreto Presidencial nº 207/20, de 03 de Agosto, que estabelece a ERU, sob a responsabilidade da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), a missão de fazer a gestão dos concursos públicos da Administração Central do Estado.
Esta mudança é uma demonstração do alinhamento estratégico que o Executivo implementou para garantir maior transparência, celeridade e imparcialidade.
O jovem Ricardo João é trabalhador, mas reclama das poucas oportunidades que tem, fundamentalmente para adquirir casa, mobliário e carro.
"É difícil comprar algumas coisas no país, porque os salários não correspondem com a realidade dos preços. O Governo tem de implementar políticas que permitem pagar certos produtos através de créditos com taxas de juro mais baixas. Angola é o único país que tudo tem de ser comprado a pronto pagamento, isso é impossivel para a nossa realidade”, desabafou.
Muitas das difuculdades reclamadas pelos jovens constam dos programas do Executivo, que conseguiu conservar entre os anos de 2020 e 2021, cerca de 219.206 empregos, apesar de reconhecer a necessidade de intervenções nos domínios da protecção social e da empregabilidade, que permite o crescimento inclusivo e alivia os impactos socioeconómicos criados pela crise.
O desemprego juvenil é um mal que enferma a sociedade e deve ser continuamente combatido, por esta razão, o Executivo tem vindo a empreender esforços para a redução deste fenómeno, mediante a materialização de diversos programas de formação profissional e promoção da empregabilidade.
O Governo assumiu, para os próximos cinco anos, o compromisso de promover a implementação de um Programa Nacional de Emprego, como instrumento de coordenação das acções que visam reduzir os níveis de desemprego e das assimetrias regionais, de modo a garantir o desenvolvimento local harmonioso, assim como dinamizar as políticas activas do mercado de trabalho, com enfoque nas acções de fomento ao auto-emprego e incentivo ao empreendedorismo.
Importa lembrar que a recessão económica agravada pela pandemia da Covid-19 esteve na base da elevada taxa de desemprego que assola os cidadãos, com particular incidência a população jovem, sobretudo para aqueles que procuram o seu primeiro emprego, assim como as pessoas com deficiência e mães adolescentes.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto da Covid-19 foi claramente superior ao que se viveu com a crise global financeira de 2009.
O último relatório de monitorização da OIT refere que, face ao último trimestre de 2019, o mundo perdeu um total de 8,8 por cento do número global de horas de trabalho em 2020, sendo ainda mais preocupante o facto de metade desta perda resultar em desempregos e que muitos traduziram-se em inactividades.
Com o objectivo de diminuir o impacto da pandemia, assim como o da recessão económica, o Executivo implementou, a par de outros Governos do mundo, medidas políticas integradas e de larga escala, concentradas em quatro pilares fundamentais, nomeadamente, apoio as empresas, emprego, renda, estimulação da economia, protecção dos trabalhadores no local de trabalho e o diálogo social para encontrar outras soluções.
Estas medidas, permitiram, de certo modo, a geração de um total de 490.768, dos 500.000 previstos para o quinquénio 2018-2022, apesar de, por força da pandemia da Covid-19, tendo sido registado empregos destruídos, com maior destaque nos anos de 2020 e 2021, perfazendo o total de 271.562 que perderam os postos de trabalho.
Alerta para a qualificação profissional
Segundo o relatório lançado recentemente pelo Banco Mundial e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), a maior parte da mão-de-obra juvenil não é qualificada, apesar de as taxas da educação estarem a aumentar, a população jovem e em crescimento não está a ser suficientemente absorvida pela força de trabalho, o que ameaça a estabilidade económica e social do país.
Os jovens, dos 15 aos 34 anos, representam 83 por cento dos desempregados em Angola, com 62 por cento deles a procura de emprego, há mais de um ano.
Os jovens têm níveis de educação mais elevados do que os adultos, sendo 57 por cento deles têm ensino secundário em comparação a 32 por cento dos adultos, mas estão concentrados em empregos de baixa qualidade.
Os jovens ganham em média menos do que os adultos e detêm uma percentagem mais elevada de empregos de baixa qualidade, 85 por cento dos jovens estão em empregos de baixa qualidade em comparação com 76 por cento dos adultos.
De acordo com o estudo, o actual problema do desemprego juvenil pode tornar-se de baixa produtividade laboral a longo prazo, assim como uma fonte de pobreza persistente entre uma população cada vez mais insatisfeita. Os jovens angolanos estão altamente vulneráveis economicamente e enfrentam vários tipos de constrangimentos com intensidade diferenciada, exigindo diversos conjuntos de intervenções.
A maioria (96 por cento) dos jovens angolanos está classificada como vulneráveis, sendo cerca de 20 por cento destes considerados altamente vulneráveis. A vulnerabilidade pode ser avaliada relativamente ao mercado de trabalho pelo seu desvio do percurso normal.
Estratégia para fomentar o emprego juvenil
O relatório do Banco Mundial e do INEFOP sugerem que para resolver o desafio do emprego juvenil, Angola necessita de uma estratégia mais holística, que seja uma dosagem de políticas que desfaça os constrangimentos estruturais à criação de emprego a longo prazo, oferecendo também programas a curto prazo para melhorar as oportunidades dos jovens a curto prazo.
As políticas para afectar as limitações estruturais a longo prazo vão ajudar a economia angolana a criar e a conectar-se aos mercados, bem como aumentar o número, a produtividade dos empregos do sector privado e reforçar as instituições do mercado de trabalho.
As políticas de impacto a curto prazo centram-se em intervenções que podem ser implementadas no actual contexto económico e empresarial, ajudando os actuais e futuros trabalhadores em Angola a desenvolver as capacidades e a aceder a melhores oportunidades de emprego e rendimentos, através de trabalho assalariado ou das suas próprias empresas. O documento refere que o desafio é encontrar um equilíbrio entre as políticas que investem a longo prazo e as que satisfazem as necessidades dos angolanos a curto prazo.
Entre os países comparáveis, Angola ocupa uma posição elevada, tanto em termos de participação na força de trabalho juvenil como de desemprego, utilizando como ponto de referência a definição de juventude (15-24 anos) das Nações Unidas, os indivíduos jovens participam menos e têm taxas de desemprego mais elevadas do que os adultos em todos os países.
Angola tem a terceira maior taxa de participação da força de trabalho jovem (é apenas superada pelo Brasil e Camarões) e taxa de desemprego (menor que a da África do Sul e Argélia).
A posição de Angola nos rankings reflecte a entrada simultânea de muitos jovens na força de trabalho, pressões para entrar prematuramente no mercado de trabalho, e dificuldades em encontrar um emprego no desafiante mercado angolano.
14 de Abril: Data histórica
O Dia da Juventude Angolana é celebrado hoje, a 14 de Abril, em homenagem à data da morte do comandante das antigas forças armadas do MPLA, ocorrida no mesmo dia em 1968, aos 26 anos, num assalto a um quartel das tropas coloniais portuguesas. Nesta data, é homenageiado José Mendes de Carvalho, conhecido nas lides militares como Hoji-ya-Henda. Foi um comandante das antigas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), o braço armado do MPLA.