Os países africanos captam, em média, apenas cerca de 40 por cento das receitas que poderiam potencialmente obter dos recursos naturais.
Segundo o relatório do Banco Mundial "Africa’s Resource Future”, lançado na sexta-feira, os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e uma dívida elevada. Os Governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como os minerais, o petróleo e o gás, adoptando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas, investindo numa melhor administração fiscal e promovendo a boa governação.
A tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos. Se não o fizeram, pode actuar como um subsídio implícito à produção e aumentar as emissões de carbono.
Numa época de transição energética e de aumento da procura de metais e minerais, os governos ricos em recursos naturais da África Subsaariana têm a oportunidade de tirar melhor partido dos seus recursos para financiar os seus programas públicos, diversificar a sua economia e expandir o acesso à energia, relata o portal Further África.
A transição global para o abandono dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes de uma série de minerais e metais, como o cobalto, o lítio, o cobre, o níquel e os elementos de terras raras (ETR), que são necessários para desenvolver tecnologias ecológicas, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias.
Muitos destes recursos encontram-se em abundância em África. No entanto, a experiência mostra que a riqueza em recursos naturais não se traduz automaticamente em crescimento inclusivo e prosperidade.
Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas, no passado, os países tiveram dificuldade em converter esta riqueza em crescimento sustentável.
A dependência regional dos preços globais dos produtos de base conduziu a uma gestão pouco optimizada dos recursos públicos.
De um modo geral, os países ricos em recursos naturais têm sido menos resistentes aos choques económicos do que os países que não são ricos em recursos naturais, o que recorda os riscos de uma maldição destes.
O crescimento mais lento nalguns países ricos em recursos também tem sido associado a um progresso mais lento na redução da pobreza.
O "Africa’s Resource Future” fornece aos decisores políticos recomendações práticas para transformar a maldição dos recursos numa oportunidade de recursos. Para além de capturar o valor total das rendas dos recursos, continuando a atrair o investimento do sector privado, os governos devem preparar-se para o próximo ciclo de expansão e recessão, investindo as rendas dos recursos em capital produtivo – investindo na saúde e educação das pessoas e em infra-estruturas que possam apoiar economias mais diversificadas e resistentes.
Recomendações
Entre outras recomendações, o relatório também destaca as oportunidades ligadas à implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLC), que prevê a eliminação gradual de 90 por cento das tarifas nos próximos cinco a dez anos.
A promoção da integração regional e a harmonização dos impostos e royalties sobre o sector mineiro em toda a região também ajudariam. Uma transição justa para África e para o mundo dependerá do aproveitamento bem-sucedido e equitativo dos benefícios económicos dos recursos naturais da região.
A boa governação e a boa gestão macro-orçamental das receitas dos recursos, preparando simultaneamente um futuro com baixas emissões de carbono, estão no centro desta transição e devem desempenhar um papel central na transformação económica do futuro de África.
Fonte: Jornal de Angola
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