Executivo cria Plano de Ordenamento do Espaço Marinho

 

O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março.

 

 

De acordo com o CIPRA, o POEM define uma série de objectivos relacionados com a gestão, conservação, partilha de benefícios, pesquisa e investigação científica, engajamento das partes interessadas, consciencialização e monitorização dos recursos do mar.

A primeira fase da execução, estabelecida em três anos, vai ter o foco nos instrumentos jurídicos e na transversalidade do Ordenamento do Espaço Marítimo, enquanto os cinco anos seguintes (segunda fase) servirão para a consolidação e implementação prática do plano e zoneamento.

Para o efeito, criou-se a Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030 (ENMA), que visa contribuir para a melhoria do bem-estar social, através da valorização económica do espaço marítimo, dos seus recursos e valores naturais, de forma integrada e sustentável.

Com essa estratégia, o Executivo pretende ordenar o espaço marinho, para torná-lo produtivo, saudável, acessível, preservado, seguro e isento de conflitos.