O documento refere que, deste valor, vai ser deduzido o montante de 30 mil milhões de kwanzas por já terem sido disponibilizados.
O desembolso do valor remanescente - de mais de 69 mil milhões de kwanzas -, prossegue o Despacho Presidencial, deve ser feito em três tranches, sendo 30 mil milhões de kwanzas até ao dia 15 de Abril, igual valor até 15 de Julho e mais 9 mil milhões de kwanzas até ao dia 15 de Outubro.
O Despacho Presidencial esclarece que os desembolsos acima referidos serão feitos trimestralmente, devendo ser executado até ao dia 15 do início de cada trimestre.
O presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE) é orientado, no quadro dessas operações, a submeter, no final de cada trimestre, ao órgão de superintendência, o relatório dos trabalhos realizados com a respectiva cabimentação. O Despacho Presidencial destaca, na sua parte introdutória, que o desembolso dos referidos recursos financeiros visa dar resposta ao crescente fenómeno das ravinas que se regista pelo país, com um impacto bastante negativo na mobilidade e segurança das pessoas e bens, nas zonas afectadas.
O Fundo Fixo Trienal, correspondente aos anos de 2022, 2023 e 2024, para o financiamento das obras de emergência, incluindo as ravinas, foi aprovado através do Despacho Presidencial nº260/22, de 30 de Novembro.
País tem catalogado mais de 700 ravinas
O ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Carlos Alberto Gregório dos Santos, revelou, em Dezembro do ano passado, durante uma visita à província da Lunda-Norte, que o país tem catalogado um total de 742 ravinas.
Na EPAL, o Presidente da República exonerou o presidente do Conselho de Administração, Manuel Silva Lopes da Cruz, Alberto Miguel Manuel, administrador executivo, Venceslau Txindji Chissupa, administrador executivo, Eva Dinamene Damião Fernandes da Costa, administradora executiva, Kubikiladia Bernardete Garcia, administradora executiva.
Noutro Decreto, o Presidente da República nomeou, para o Conselho de Administração da EPAL, Adão Manuel da Silva, como presidente do Conselho de Administração, Kelson Miguel Domingos, administrador executivo, Enoch Francisco Lopes da Costa, administrador executivo, Eva Dinamene Damião Fernandes da Costa, administradora executiva, Kubikiladia Bernardete Garcia, administradora Executiva.
Na PRODEL, o Presidente João Lourenço exonerou o presidente do Conselho de Administração, Joaquim Ventura, Pedro Eduardo Manuel Afonso, administrador executivo, Euclides Morais de Brito, administrador executivo, Benício Pedro Machado, administrador executivo, Rosa Afonso Miguel, administradora executiva.
Para integrarem o Conselho de Administração da PRODEL, o Presidente da República nomeou Pedro Eduardo Manuel Afonso, como presidente do Conselho de Administração, Arlindo Paulino Upindi Cambungo, administrador executivo, Manuel de Sousa Panzo, administrador executivo, Daniel Catata Catumbela, administrador executivo, Hailé Arissandro Vieira Dias Ferrão, administrador executivo.