A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social garantiu, recentemente, que o Executivo trabalha afincadamente para que os quadros formados no país estejam munidos de competências e qualificações compatíveis com o sistema de formação de outros países de África e da Europa.
Teresa Rodrigues Dias falava, em Luanda, num seminário onde foi apresentado o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), que teve como objectivo fortalecer e explicar as atribuições do Instituto Nacional de Qualificações (INQ), acção que vai decorrer em outras províncias do país.
A ministra explicou que a intenção é responder aos desafios e oportunidades de trabalho em Angola e outras regiões. "Esta experiência já é vivenciada noutros países e o que queremos é continuar a sedimentar este projecto, para que, em curto prazo, possamos orgulhosamente ver os cidadãos dentro ou fora do país a competir no mercado de trabalho, de forma igual, com os demais profissionais”, esclareceu.
A ministra Teresa Rodrigues Dias referiu que o Sistema Nacional de Qualificações, cujo Regime Jurídico foi aprovado pelo Decreto Presidencial Nº 210/22, de 23 de Julho, é o conjunto de actividades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e outros mecanismos que articulam o ensino e a formação profissional com o mercado de trabalho.
A ministra esclareceu que o objectivo principal do INQ é assegurar a relevância da formação e da aprendizagem para o desenvolvimento das pessoas, assim como a progressão escolar e profissional dos cidadãos, através de vários mecanismos, como processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. Sublinhou que o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações faz referência a dois importantes instrumentos: o primeiro é o Quadro Nacional de Qualificações, um sistema classificado para certificar e reconhecer as qualificações profissionais dos indivíduos.
O segundo é o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, que funciona como instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que tem como objectivo regular, estruturar e articular as diferentes ofertas educativas e formativas de dupla certificação, adequadas às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.
A ministra destacou que o INQ vai coabitar com o Sistema Nacional de Formação Profissional, de forma a ter uma formação profissional ajustada às exigências internacionais, que vai conferir melhor articulação com o Sistema Nacional de Educação, permitindo um percurso formativo com reconhecimento profissional.
Teresa Rodrigues Dias explicou que a coordenação do Sistema Nacional de Qualificações foi confiada ao Instituto Nacional de Qualificações (INQ), criado em 2022, ao abrigo do Decreto Presidencial Nº 208, de 23 de Julho, cuja superintendência foi atribuída ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em alinhamento com o Ministério da Educação.
Acções prioritárias
A ministra reconhece que existem muitas acções prioritárias que devem ser desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Qualificações, entre elas o alargamento e a criação de serviços em todo o território nacional.
Entre as prioridades, defendeu a implementação de um sistema integrado de gestão do Catálogo Nacional de Qualificações, de modo que Angola disponibilize toda a oferta formativa, estruturada por níveis de qualificações, assim como a continuidade do reforço das acções de capacitação técnica e metodológica das equipas responsáveis pela operacionalização das atribuições do INQ.
Operacionalização do sistema de qualificações
Teresa Rodrigues realçou que os seminários visam informar ao público sobre o processo de implementação e operacionalização do Sistema de Qualificações Profissionais no país.
"O processo de elaboração e validação das qualificações vai contar com a participação e o engajamento dos parceiros económicos e sociais, nomeadamente, representantes dos departamentos ministeriais, associações empresariais e profissionais, das ordens profissionais, sindicatos, formadores e professores dos centros de formação profissional, escolas do ensino técnico-profissional, peritos nacionais e internacionais, associados à família profissional do sector produtivo”, sublinhou a ministra do MAPTSS.
Atribuições do INQ
A directora-geral do Instituto Nacional de Qualificações (INQ), Edgarda Neto, esclareceu que a instituição que dirige tem como principal missão contribuir para a melhoria dos níveis de qualificação, através da disponibilização de uma oferta atractiva e diversificada de cursos de nível não superior.
Segundo Edgarda Neto, a formação profissional e o ensino técnico profissional em Angola abrangem dez níveis, dos quais de 7 a 10 serão atribuídos ao ensino superior.
Sublinhou que a visão do instituto é se posicionar para que, daqui a cinco anos, esteja ao mesmo nível que outras instituições congéneres, que já aplicam este sistema.
O secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias, considera que, actualmente, não basta terminar um curso profissional e entrar no mercado de trabalho. "É preciso que as instituições formativas continuem a oferecer oportunidades de aquisição de competências ao longo da vida”.
Gildo Matias acrescentou que, para que os objectivos preconizados sejam alcançados, o INQ deve estar ligado com as empresas de forma permanente.
O secretário de Estado para o Ensino Secundário reconheceu que muitos cidadãos ainda não têm conhecimento do INQ, concretamente da sua vocação, atribuições e função, tendo defendido a realização de mais seminários de esclarecimento.
Teresa Rodrigues Dias falava, em Luanda, num seminário onde foi apresentado o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), que teve como objectivo fortalecer e explicar as atribuições do Instituto Nacional de Qualificações (INQ), acção que vai decorrer em outras províncias do país.
A ministra explicou que a intenção é responder aos desafios e oportunidades de trabalho em Angola e outras regiões. "Esta experiência já é vivenciada noutros países e o que queremos é continuar a sedimentar este projecto, para que, em curto prazo, possamos orgulhosamente ver os cidadãos dentro ou fora do país a competir no mercado de trabalho, de forma igual, com os demais profissionais”, esclareceu.
A ministra Teresa Rodrigues Dias referiu que o Sistema Nacional de Qualificações, cujo Regime Jurídico foi aprovado pelo Decreto Presidencial Nº 210/22, de 23 de Julho, é o conjunto de actividades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e outros mecanismos que articulam o ensino e a formação profissional com o mercado de trabalho.
A ministra esclareceu que o objectivo principal do INQ é assegurar a relevância da formação e da aprendizagem para o desenvolvimento das pessoas, assim como a progressão escolar e profissional dos cidadãos, através de vários mecanismos, como processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. Sublinhou que o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações faz referência a dois importantes instrumentos: o primeiro é o Quadro Nacional de Qualificações, um sistema classificado para certificar e reconhecer as qualificações profissionais dos indivíduos.
O segundo é o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, que funciona como instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que tem como objectivo regular, estruturar e articular as diferentes ofertas educativas e formativas de dupla certificação, adequadas às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.
A ministra destacou que o INQ vai coabitar com o Sistema Nacional de Formação Profissional, de forma a ter uma formação profissional ajustada às exigências internacionais, que vai conferir melhor articulação com o Sistema Nacional de Educação, permitindo um percurso formativo com reconhecimento profissional.
Teresa Rodrigues Dias explicou que a coordenação do Sistema Nacional de Qualificações foi confiada ao Instituto Nacional de Qualificações (INQ), criado em 2022, ao abrigo do Decreto Presidencial Nº 208, de 23 de Julho, cuja superintendência foi atribuída ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em alinhamento com o Ministério da Educação.
Acções prioritárias
A ministra reconhece que existem muitas acções prioritárias que devem ser desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Qualificações, entre elas o alargamento e a criação de serviços em todo o território nacional.
Entre as prioridades, defendeu a implementação de um sistema integrado de gestão do Catálogo Nacional de Qualificações, de modo que Angola disponibilize toda a oferta formativa, estruturada por níveis de qualificações, assim como a continuidade do reforço das acções de capacitação técnica e metodológica das equipas responsáveis pela operacionalização das atribuições do INQ.
Operacionalização do sistema de qualificações
Teresa Rodrigues realçou que os seminários visam informar ao público sobre o processo de implementação e operacionalização do Sistema de Qualificações Profissionais no país.
"O processo de elaboração e validação das qualificações vai contar com a participação e o engajamento dos parceiros económicos e sociais, nomeadamente, representantes dos departamentos ministeriais, associações empresariais e profissionais, das ordens profissionais, sindicatos, formadores e professores dos centros de formação profissional, escolas do ensino técnico-profissional, peritos nacionais e internacionais, associados à família profissional do sector produtivo”, sublinhou a ministra do MAPTSS.
Atribuições do INQ
A directora-geral do Instituto Nacional de Qualificações (INQ), Edgarda Neto, esclareceu que a instituição que dirige tem como principal missão contribuir para a melhoria dos níveis de qualificação, através da disponibilização de uma oferta atractiva e diversificada de cursos de nível não superior.
Segundo Edgarda Neto, a formação profissional e o ensino técnico profissional em Angola abrangem dez níveis, dos quais de 7 a 10 serão atribuídos ao ensino superior.
Sublinhou que a visão do instituto é se posicionar para que, daqui a cinco anos, esteja ao mesmo nível que outras instituições congéneres, que já aplicam este sistema.
O secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias, considera que, actualmente, não basta terminar um curso profissional e entrar no mercado de trabalho. "É preciso que as instituições formativas continuem a oferecer oportunidades de aquisição de competências ao longo da vida”.
Gildo Matias acrescentou que, para que os objectivos preconizados sejam alcançados, o INQ deve estar ligado com as empresas de forma permanente.
O secretário de Estado para o Ensino Secundário reconheceu que muitos cidadãos ainda não têm conhecimento do INQ, concretamente da sua vocação, atribuições e função, tendo defendido a realização de mais seminários de esclarecimento.
Fonte: Jornal de Angola
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Sociedade