Para o triénio 2024-2026, o responsável propõe-se, também, a alterar o modelo de estágio actual, para o adequar aos desafios modernos que os profissionais enfrentam, bem como inserir os advogados nas áreas de maior rentabilidade.
A implementação de um modelo de governação que imprima maior transparência na gestão, o reforço da intervenção da Ordem nos processos de fiscalização da Constituição em que a sua intervenção é obrigatória são outras prioridades.
Ao discursar na cerimónia de tomada de posse, o bastonário referiu-se, igualmente, à revisão de todo o pacote legislativo do sector da Advocacia, com particular relevância para a Lei da Advocacia, os Estatutos da OAA, o Código de Ética e Deontologia, o Regime de Acesso à Advocacia e Regulamento do Estágio, entre outros.
José Luís Domingos, citado pela Angop, disse que, nesse mandato, vai resgatar a dignidade do advogado mediante à implementação de mecanismos de protecção social e profissional, como a apresentação de um plano de previdência ou plano de reforma.
"Vamos interagir com o Ministério da Justiça para o aumento do valor dos honorários atinentes à assistência judiciária e o pagamento atempado deste, assim como lutar afincadamente contra as violações arbitrárias das prerrogativas do advogado", prometeu.
No acto, foram empossados José Luís Domingos, eleito com 564 dos votos, membros do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, o presidente do Conselho Provincial de Luanda, Nilton Praia, e os conselheiros provinciais.
A cerimónia, testemunhada por mais de 500 pessoas, foi dirigida pelo presidente da Comissão Eleitoral (CE), o advogado professor universitário Lino Diamvutu, que, na ocasião, entregou a medalha ao novo bastonário da OAA. Na sequência, o cessante, Luís Paulo Monteiro, passou-lhe o bastão.
Na alocução, o presidente da CE sublinhou que a cerimónia se revestiu de capital importância, pois o último pleito eleitoral demonstrou um nível de competitividade nunca visto, juntando seis listas concorrentes, numa verdadeira festa da democracia.
O evento contou com a presença dos presidentes dos tribunais Constitucional, Laurinda Cardoso, e do Supremo, Joel Bernardo, pelo procurador-geral-adjunto da República para a Esfera Militar e pelo provedor adjunto da Justiça, dentre outros oficiais de Justiça.
Nesse pleito, realizado a 15 de Dezembro de 2023, concorreram José Luís Domingos, pela lista C, Vicente Pongolola (lista A), Henriqueta Sousa e Silva (B), José Carlos Miguel (D) e Sebastião Vinte e Cinco (E).
O novo bastonário, José Luís Domingos (47 anos de idade), é advogado inscrito desde 2009, depois de se licenciar em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), em 2005. É, também, doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
A implementação de um modelo de governação que imprima maior transparência na gestão, o reforço da intervenção da Ordem nos processos de fiscalização da Constituição em que a sua intervenção é obrigatória são outras prioridades.
Ao discursar na cerimónia de tomada de posse, o bastonário referiu-se, igualmente, à revisão de todo o pacote legislativo do sector da Advocacia, com particular relevância para a Lei da Advocacia, os Estatutos da OAA, o Código de Ética e Deontologia, o Regime de Acesso à Advocacia e Regulamento do Estágio, entre outros.
José Luís Domingos, citado pela Angop, disse que, nesse mandato, vai resgatar a dignidade do advogado mediante à implementação de mecanismos de protecção social e profissional, como a apresentação de um plano de previdência ou plano de reforma.
"Vamos interagir com o Ministério da Justiça para o aumento do valor dos honorários atinentes à assistência judiciária e o pagamento atempado deste, assim como lutar afincadamente contra as violações arbitrárias das prerrogativas do advogado", prometeu.
No acto, foram empossados José Luís Domingos, eleito com 564 dos votos, membros do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, o presidente do Conselho Provincial de Luanda, Nilton Praia, e os conselheiros provinciais.
A cerimónia, testemunhada por mais de 500 pessoas, foi dirigida pelo presidente da Comissão Eleitoral (CE), o advogado professor universitário Lino Diamvutu, que, na ocasião, entregou a medalha ao novo bastonário da OAA. Na sequência, o cessante, Luís Paulo Monteiro, passou-lhe o bastão.
Na alocução, o presidente da CE sublinhou que a cerimónia se revestiu de capital importância, pois o último pleito eleitoral demonstrou um nível de competitividade nunca visto, juntando seis listas concorrentes, numa verdadeira festa da democracia.
O evento contou com a presença dos presidentes dos tribunais Constitucional, Laurinda Cardoso, e do Supremo, Joel Bernardo, pelo procurador-geral-adjunto da República para a Esfera Militar e pelo provedor adjunto da Justiça, dentre outros oficiais de Justiça.
Nesse pleito, realizado a 15 de Dezembro de 2023, concorreram José Luís Domingos, pela lista C, Vicente Pongolola (lista A), Henriqueta Sousa e Silva (B), José Carlos Miguel (D) e Sebastião Vinte e Cinco (E).
O novo bastonário, José Luís Domingos (47 anos de idade), é advogado inscrito desde 2009, depois de se licenciar em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), em 2005. É, também, doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Fonte: JA
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