Especialistas debatem crescimento da pirataria

“O crescimento da pirataria em Angola – efeitos e consequências” é o tema de um debate em formato videoconferência (webconferência) que acontece segunda-feira, a partir das 8h30, no hotel Palmeiras, em Talatona, com a participação de especialistas de várias instituições públicas e privadas.

Aberta ao público, a videoconferência conta com a participação de técnicos que trabalham directa e indirectamente contra o fenómeno da pirataria no país, e que criaram uma rede (parceria) de actuação conjunta. Entre os parceiros, destacam-se o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Serviços de Investigação Criminal (SIC), a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), a MultiChoice Angola, Zap, Tv Cabo e o  Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), que vão debater questões relacionadas com as consequências da pirataria, bem a promoção uma discussão circunspecta com intuito de reduzir o impacto negativo da pirataria na sociedade angolana.

De acordo o comunicado de imprensa do SENADIAC, as discussões vão cingir-se, também, sobre a aplicabilidade e fiscalização dos artigos 42º e 43º - ambos relacionados com a Propriedade Intelectual - consagrados na Constituição da República, e a união de esforços a nível das instituições públicas e privadas (parceiros) no sentido de consciencializar a sociedade dos malefícios de produtos pirateados.

O evento decorre até às 13h00, a abertura está a cargo da directora de Assuntos Corporativos da MultiChoice Angola, Estefânia Sousa, seguida da primeira comunicação, "A Protecção da Propriedade Intelectual como mecanismo de defesa contra a pirataria”, pelo director geral do SENADIAC, Barros Licença.

O tema "Pirataria Digital: Quais os impactos na Cibersegurança do país?” vai ser proferido por António Ndakhupapo, chefe interino do Departamento de Investigação de Técnica Forense e Peritagem Digital, da Direcção de Combate aos Crimes Informáticos do SIC. Mais tarde, o tema "Estratégias de Combate à Pirataria e Novas Tendências”, por Pedro Bravo, responsável pela Protecção de Conteúdos do Grupo NOS, a convite da Zap, e a comunicação "TVs comunitárias: serviço público ou pirataria?” que vai ser proferida pelo PCA do INACOM, Joaquim Muhongo.

Entre às 11h40 e 12h20 realiza-se uma mesa redonda, sendo moderador José João Joaquim, da Associação de Jornalistas Económicos (AJECO), e integra Nair Pitra, directora de Regulatório e Legal da MultiChoice Angola, Francisco Ferreira, da TV Cabo, Costa Vilola, artista,

Diogo Sebastião, da UNAC-SA, e Manuel Alberto, da Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA).